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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 71 de 21 de Outubro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição dos Conselhos Gestores dos Parque Municipal Linear Bananal Canivete.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 64 de 25 de Outubro de 2000

CONSTITUI GRUPO TRABALHO PARA FORNECER SUBSIDIOS PARA IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO GERENCIAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90 de 25 de Novembro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Mongaguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 41 de 12 de Julho de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais: JARDIM SAPOPEMBA - MARIA DE FÁTIMA DINIZ CARRERA, LAJEADO - IZAURA PEREIRA DE SOUZA FRANZOLIN, LINEAR GUARATIBA, PIQUERI E SANTA AMÉLIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 40 de 10 de Julho de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar as eleições dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais que especifica.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 338 de 22 de Novembro de 2019

Designa representantes para integrar o Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA, para o mandato de 2019/2021.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 148 de 10 de Dezembro de 2001

CONSTITUI A COMISSAO SETORIAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS - CSA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA/DECONT Nº 7 de 4 de Maio de 2015

Cria o Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais de Atividades Industriais – GTAIA-IND subordinado à Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 349 de 17 de Agosto de 2015

Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 44 de 9 de Outubro de 2020

Designa membros para Comissão de Edificações e Uso do Solo-CEUSO, no biênio 2020/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA